Direito da UE e residência. Os seus direitos para além das regras comuns.

Chavez, família de cidadãos da UE, a via UE, artigo 8.º da CEDH e proibições de entrada – explicados com clareza.

Sem requisito de rendimentoSem exame no estrangeiroLivre para trabalhar
Direito da UE

Quando as regras comuns não são o único caminho

O direito da UE e os direitos humanos podem dar-lhe direito de residência – muitas vezes sem requisito de rendimento nem exame de integração no estrangeiro.

Sem teste de rendimento

As vias do direito da UE não aplicam o requisito de rendimento neerlandês para parceiros e família.

Sem exame no estrangeiro

Os familiares de cidadãos da UE não fazem o exame de integração no estrangeiro.

Livre para trabalhar

O documento de residência UE permite trabalhar sem autorização de trabalho.

Forte proteção jurídica

As recusas têm de respeitar o direito da UE e o direito à vida familiar.

Vias

Que via se adequa à sua situação?

Chavez

Pai ou mãe de uma criança neerlandesa menor – residência através do seu filho.

Família de um cidadão da UE

Parceiro, filho ou progenitor de um cidadão da UE, do EEE ou suíço que vive aqui.

Via UE

Regressar aos Países Baixos com o seu parceiro neerlandês depois de viver noutro país da UE.

Artigo 8.º da CEDH

O direito à vida familiar e privada – quando as regras comuns não se aplicam.

Proibição de entrada e SIS

Levantar uma proibição de entrada ou remover uma indicação Schengen (SIS).

Recusado?

Reclamação e recurso – prazos e como o representamos.

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Direito da UE ou regras neerlandesas comuns?

Via comum de parceiro ou famíliaVia do direito da UE
Requisito de rendimentoSim – salário mínimoSem montante fixo
Exame no estrangeiroNormalmente exigidoNão exigido
Visto de entradaMVVVisto facilitado gratuito, se necessário
TrabalhoLivre para trabalharLivre para trabalhar
DocumentoAutorização de residênciaDocumento de residência UE – 5 anos
Como ajudamos

Da primeira análise ao documento de residência

1

Análise gratuita

Verificamos que via lhe dá a posição mais forte.

2

Provas

Relação, residência no estrangeiro, cuidado do seu filho – comprovados com os documentos certos.

3

Pedido

Apresentamos o pedido ao IND e acompanhamo-lo.

4

Decisão

Analisamos a decisão consigo – e reclamamos se for preciso.

5

Representação

Hazhir Yari representa clientes junto do IND e em tribunal.

FAQ

Perguntas frequentes

O direito da UE é sempre melhor do que a via comum?

Nem sempre. O direito da UE tem condições próprias – por exemplo, residência efetiva noutro país da UE. Comparamos as duas vias por si.

Sou neerlandês. Posso usar o direito da UE?

Só em casos específicos: se viveu com o seu familiar noutro país da UE, ou como pai ou mãe de uma criança neerlandesa (Chavez).

Preciso de advogado?

Pode fazer o pedido sozinho. Muitos casos de direito da UE são complexos, por isso um processo cuidadoso e uma boa representação fazem a diferença.

Direito da UE

Outras vias do direito da UE e dos direitos humanos

Chavez

Pai ou mãe de uma criança neerlandesa menor – residência através do seu filho.

Família de um cidadão da UE

Parceiro, filho ou progenitor de um cidadão da UE, do EEE ou suíço que vive aqui.

Via UE

Regressar aos Países Baixos com o seu parceiro neerlandês depois de viver noutro país da UE.

Artigo 8.º da CEDH

O direito à vida familiar e privada – quando as regras comuns não se aplicam.

Proibição de entrada e SIS

Levantar uma proibição de entrada ou remover uma indicação Schengen (SIS).

Recusado?

Reclamação e recurso – prazos e como o representamos.

Informação válida para 2026, com base em ind.nl, politie.nl e no direito da UE. Cada caso é diferente – analisamos a sua situação numa chamada de apresentação gratuita de 15 minutos.

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Esta página foi traduzida do inglês. Em caso de divergência, prevalece o texto em inglês.